Bem-vindo ao Blog ArcelorMittal
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as
principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este Blog da ArcelorMittal ou
utilizam suas funcionalidades, neste caso, o Usuário.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Blog ArcelorMittal, o Usuário declara
que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de
acordo com elas.
- FUNCIONALIDADES DO BLOG ARCELORMITTAL
1.1 Funcionalidade. O Blog da ArcelorMittal, cadastrado sob domínio
https://blog.arcelormittal.com.br/, foi desenvolvido para apresentar ao Usuário conteúdos, por
meio de artigos, imagens e vídeos, relacionados à empresa, produtos, serviços e filiais.
1.2.2 O acesso e utilização do Blog ArcelorMittal é livre para todos, porém a ArcelorMittal poderá
recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados
corretos.
1.2.3 O mesmo será aplicável durante a utilização do Blog ArcelorMittal, se o mesmo for utilizado
de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações
vigentes.
1.3 Elegibilidade. A ArcelorMittal poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização
do Blog ArcelorMittal a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou
aviso prévio ao Usuário ou qualquer terceiro.
1.4 E-mails. Ao fornecer seus dados no Blog ArcelorMittal, o Usuário concorda que poderá
receber no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de
produtos ou serviços da ArcelorMittal e de seus parceiros. O Usuário poderá optar no próprio e-
mail ou através das instruções contidas no Blog ArcelorMittal para não receber mais tais
comunicações.
1.5 Apresentação do Blog ArcelorMittal. O Blog ArcelorMittal e suas funcionalidades são
apresentados ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes
aprimoramentos e atualizações.
1.5.1 Neste caso a ArcelorMittal se compromete a preservar a funcionalidade do Blog
ArcelorMittal com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a
usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de
maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que
está sendo praticado. - USO DO Blog ArcelorMittal
2.1 Integridade do Blog ArcelorMittal. O Usuário se compromete a não acessar áreas de
programação do Blog ArcelorMittal, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro
conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das
funcionalidades do Blog ArcelorMittal.
2.2 Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do Blog
ArcelorMittal, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo
similar.
2.3 Indenização. No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo
Usuário, este deverá indenizar a ArcelorMittal, suas Afiliadas e/ou Representantes, além de
terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de
ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação,
incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em
razão da violação mencionada.
- CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações,
notícias, imagens, vídeos, marcas e informações de mercado disponibilizados no Blog
ArcelorMittal em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da ArcelorMittal ou
licenciado à ArcelorMittal (“Conteúdo”). O uso do Blog ArcelorMittal pelo Usuário não gera
qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, o Usuário não
deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou
não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela ArcelorMittal e/ou por
qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do
Blog ArcelorMittal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida
como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como
reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ArcelorMittal a direito de terceiro.
3.2 Seus Dados. O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados que
fornecer à ArcelorMittal ao fazer uso do Blog ArcelorMittal (“Seus Dados”), bem como será
exclusivo responsável pela veracidade deles.
3.3 Legalidade dos Seus Dados. A ArcelorMittal não se obrigará a processar ou tratar quaisquer
dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à
ArcelorMittal qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Blog ArcelorMittal esteja sendo
utilizado, sob critério exclusivo da ArcelorMittal, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à
moralidade.
3.4 Ausência de garantias quanto a Seus Dados. O Usuário é responsável por fornecer de forma
verídica os Seus Dados. A ArcelorMittal não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade,
desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados. A ArcelorMittal é responsável
unicamente por garantir que o Usuário, por meio de solicitação, possa corrigir os seus dados que
estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
3.4.1 O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado
integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Blog ArcelorMittal.
3.5 Armazenamento. A ArcelorMittal não presta e o Blog ArcelorMittal não constitui serviço de
armazenamento, portanto a ArcelorMittal não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou
fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto
se obrigado por lei quanto à forma ou o tipo de dado tratado.
3.6 Inteligência algorítmica. O Blog ArcelorMittal, de forma impessoal e automática, poderá
aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo
ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Blog ArcelorMittal.
3.6.1 O Usuário se declara ciente que ArcelorMittal, senão por seu exclusivo critério, não
divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou
algorítmicas relacionadas ao Blog ArcelorMittal.
- SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
4.1 Dados Pessoais. O Usuário poderá fornecer ao fazer uso do Blog ArcelorMittal informações
relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), tais como nome e e-
mail.
4.1.1 A ArcelorMittal monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as
respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
4.2 Registros. A ArcelorMittal poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no Blog
ArcelorMittal, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada
(“Registros”).
4.3 Finalidade da Coleta. Os Registros e os dados pessoais poderão ser utilizados com a finalidade
de: (i) identificar o Usuário e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o
Blog ArcelorMittal; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Blog
ArcelorMittal; (v) enviar novidades e informações relacionadas ao Blog e à ArcelorMittal, para as
quais o Usuário tenha demonstrado interesse; e (vi) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade
administrativa.
4.4 Política de Privacidade. A ArcelorMittal possui documento próprio, denominado Política de
Privacidade, que regula o tratamento dos Dados Pessoais coletados nas interações do Usuário
com a ArcelorMittal, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser
acessada clicando aqui. - ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1 A ArcelorMittal envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e
permanente do Blog ArcelorMittal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma
indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo
de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet,
ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e
responsabilidade da ArcelorMittal.
5.1.1 Se isso ocorrer, a ArcelorMittal fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso
ao Blog ArcelorMittal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e
serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que
não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Blog ArcelorMittal
permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2 Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Blog
ArcelorMittal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação
da ArcelorMittal.
5.2 Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a ArcelorMittal não se responsabiliza:
i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos
seus dispositivos e equipamentos;
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas
não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à
internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus
ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Blog
ArcelorMittal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou
vídeos contidos no Blog ArcelorMittal;
iii. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Blog ArcelorMittal,
sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade
do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou
dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos,
perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a
confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou
praticar algum ato.
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1 Canais de Atendimento. O Usuário poderá utilizar o Canal de Atendimento Fale Conosco,
disponibilizado no Site Corporativo através do endereço <https://brasil.arcelormittal.com>, toda
vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Blog ArcelorMittal, seja ele notadamente
ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
6.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.
Assim, a ArcelorMittal se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua
finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou
norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário
deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso no Blog ArcelorMittal.
6.2.1 Ocorrendo atualizações nestes Termos, a ArcelorMittal notificará o Usuário pelas
ferramentas disponíveis no Blog ArcelorMittal ou pelos meios de contato fornecidos pelo
Usuário.
6.2.2 Ao navegar pelo Blog ArcelorMittal e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se
pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o
Usuário se atualize das condições vigentes.
6.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes
Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a ArcelorMittal de exigir estas
condições a qualquer tempo.
6.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante
continuará a viger normalmente.
6.5 Comunicação. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada através do e-mail
fornecido é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Blog
ArcelorMittal.
6.6 Data e hora. O Blog ArcelorMittal tem como base a data e horários oficiais de Brasília
(UTC/GMT -03:00).
6.7 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no
idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte/MG para dirimir
qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência
pessoal, territorial ou funcional.
- GLOSSÁRIO
i. ArcelorMittal: ArcelorMittal Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o
CNPJ nº 17.469.701/0001-77, com sede na Avenida Carandaí, nº 1.115, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais. CEP: 30.130-915
ii. Blog ArcelorMittal: http://blog.arcelormittal.com.br/.
iii. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em
massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
iv. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco”
disponíveis no site institucional da ArcelorMittal.
v. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Blog ArcelorMittal.
vi. Link: Terminologia para endereço de internet.
